Privacidade sem letra miúda
1. Quem somos
A Rebun ("nós") é um produto da Nano Code Labs, CNPJ 33.477.826/0001-03, com sede em Herman Tribess, 1753, Blumenau, SC, controladora dos dados pessoais de cadastro tratados na plataforma. Oferecemos um backend como serviço — banco de documentos, autenticação e API — para desenvolvedores e projetos. Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos e como você pode exercer seus direitos sobre eles.
2. Dados que coletamos
Coletamos os dados que você nos fornece diretamente ao criar uma conta e projeto (nome, e-mail, dados de cobrança), os dados que você armazena nas suas tabelas através da API, dados técnicos gerados pelo uso do serviço (endereço IP, logs de acesso, identificadores de chave de API) e dados de pagamento processados pelo nosso provedor de pagamentos.
3. Como usamos os dados
Usamos os dados para operar e manter a plataforma, autenticar solicitações de API, processar pagamentos e cobranças, avisar sobre a conta (como a expiração do plano, mostrada no painel do projeto, ou incidentes de segurança) e cumprir obrigações legais e fiscais.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com provedores que nos ajudam a operar o serviço, sob obrigação contratual de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou ordem judicial. São eles: MongoDB Atlas (banco de dados), Upstash (armazenamento de arquivos), Resend (e-mails transacionais, como códigos de acesso e convites), AbacatePay (pagamentos via Pix e cartão de crédito) e Google (login com conta Google, quando você escolhe essa opção). Os dados da plataforma são hospedados e armazenados no Brasil, na região de São Paulo (Guarulhos); o login com Google é tratado pelo Google conforme a política de privacidade dele.
5. Dados armazenados em tabelas
O conteúdo que você e seu projeto armazenam nas tabelas da Rebun é de responsabilidade do titular da conta. Você é responsável por garantir que possui base legal para coletar e armazenar quaisquer dados pessoais de terceiros através da nossa API, incluindo obter consentimento quando necessário.
6. Retenção e exclusão
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Registros de log e cobrança são mantidos como trilha de auditoria e não são apagados ou alterados, mesmo após o encerramento da conta, conforme exigido por obrigações fiscais e de segurança.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo hash de chaves de API e criptografia em trânsito. Nenhum sistema é totalmente livre de risco; caso identifiquemos um incidente de segurança que afete seus dados, iremos notificá-lo.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados pessoais de cadastro a qualquer momento, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), entrando em contato conosco. Você pode excluir a sua conta na tela de Perfil do painel, o que apaga os projetos dos quais você é dono com todos os dados; o pedido também pode ser feito pelo e-mail contato@rebun.dev. Alguns dados podem ser mantidos mesmo após a solicitação de exclusão quando exigido por obrigação legal.
9. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após a atualização representa concordância com os novos termos.
10. Contato
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Gabriel Ribeiro. Dúvidas sobre esta política, tratamento de dados ou pedidos de titular (LGPD) podem ser enviadas para contato@rebun.dev.